A redução dos impostos e a produção nacional

*Por José Bublitz

Falar de impostos no Brasil é muito complicado, pois temos uma infinidade de impostos federais, estaduais e municipais, cada um com suas leis e interpretações. Fora isto, também temos os incentivos nas três esferas, criando uma guerra fiscal insana.

O Brasil tem uma alta tributação final, pois nossa arrecadação está baseada em uma cascata, desde a produção da matéria prima. Os países que têm menor arrecadação se baseiam na renda e no consumo, nunca na produção.

No mercado de TI temos as leis de redução hoje chamadas de “inclusão digital”, antes taxadas como proteção de mercado, mas que na realidade trata-se de uma proteção mesmo. Elas podem ser um grande exemplo de que a redução de impostos impacta positivamente na produção nacional, onde temos a lei do PPB (Processo Produtivo Básico) que trata de isenção e redução de impostos federais e estaduais, tanto na produção como no consumo. O programa computador para todos incluía até subsídio no financiamento na venda ao consumidor.

Todos estes incentivos e desonerações da cadeia produtiva e comercialização fez com que o Brasil chegasse ao sexto maior mercado de tecnologia da informação do mundo, tendo movimentado US$ 81 bilhões no ano passado, de acordo com a IDC. A cifra equivale a cerca de 4% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas no país. As exportações do setor somaram no mesmo período US$ 2,5 bilhões. Segundo o Gartner, o setor de TI brasileiro deve ser o terceiro que mais crescerá no mundo em 2012, perdendo apenas para Índia e China. Estimasse que a venda de PCs represente de 20% a 25% destes números de TI.

Podemos citar outros casos em que a redução de imposto impacta positivamente nestes mercados. É o caso do agronegócio brasileiro, com o programa do Álcool que, desde sua origem é baseado em incentivo, além da indústriaautomobilística e linha branca na crise instalada em 2008.

A grande questão que fica é: se tirarmos os incentivos passando a ter uma tributação normal (que no Brasil é absurda), como qualquer outro produto, continuaremos com estes bons números? Será que o caminho correto seria a queda de impostos para tudo? Fazendo a economia crescer como um todo e continuando a dar incentivos em regiões que tenham esta necessidade para se desenvolver?

Então, com certeza a redução de imposto tem o impacto positivo na produção nacional, mas temos que criar raízes para que só sobreviva por esta questão, por isto temos que ter desenvolvimento tecnológico atrelado a estes incentivos.

*José Bublitz é vice-presidente da ABRADISTI (Associação Brasileira de Distribuidores de TI)